Conhecer sua situação
O atendimento começa pela escuta da sua história, dos pontos que precisam de solução e das prioridades envolvidas.
Atendimento jurídico em momentos de mudança, com atenção às relações familiares, ao patrimônio e às particularidades de cada história.
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Orientação para viagens nacionais e internacionais de crianças e adolescentes, com análise da necessidade de autorização dos pais ou responsáveis e das exigências aplicáveis ao destino e ao acompanhamento na viagem.
Auxiliamos na preparação da documentação e na avaliação da autorização adequada ao caso. Quando necessário, atuamos no pedido judicial de autorização ou de suprimento do consentimento, considerando a situação familiar e o interesse da criança ou do adolescente.
Conversar sobre este serviço ↗Orientação e atuação em divórcios consensuais ou litigiosos, com análise das questões patrimoniais e familiares envolvidas. Avaliamos a possibilidade de solução judicial ou extrajudicial, conforme as circunstâncias e os requisitos aplicáveis.
O atendimento abrange a organização dos documentos, a análise do regime de bens e da partilha e a elaboração de acordos ou pedidos judiciais. Quando houver filhos, as questões de guarda, convivência e alimentos são consideradas na definição dos encaminhamentos.
Conversar sobre este serviço ↗Orientação e atuação em processos de interdição e curatela para situações em que uma pessoa necessita de proteção e de representação ou assistência na prática de determinados atos da vida civil. A análise considera suas necessidades concretas, sua autonomia e os limites legais da medida.
Examinamos os documentos médicos, a situação familiar e patrimonial e a necessidade de eventual curatela provisória. Atuamos nos pedidos, na defesa e na adequação da curatela, buscando uma medida proporcional ao caso e a preservação dos direitos da pessoa envolvida.
Conversar sobre este serviço ↗Assistência jurídica para a realização do inventário e da partilha em cartório, quando atendidas as condições legais. A análise considera os herdeiros, os bens, a existência de consenso e as particularidades da sucessão.
Orientamos o levantamento de documentos, a identificação do patrimônio e das dívidas, a elaboração da partilha e os encaminhamentos relativos à escritura e à regularização dos bens. A viabilidade da via extrajudicial é verificada individualmente.
Entenda o ITCMD no Paraná nas doações e nos inventários ↗
Conversar sobre este serviço ↗Atuação em inventários e partilhas perante o Poder Judiciário, inclusive quando há divergências entre os interessados ou necessidade de apreciação judicial de questões da herança.
Analisamos a composição do patrimônio, os direitos dos herdeiros e do cônjuge ou companheiro, as dívidas e a documentação disponível. O acompanhamento envolve os pedidos e as manifestações necessários ao andamento do inventário e à definição da partilha.
Entenda o ITCMD no Paraná nas doações e nos inventários ↗
Conversar sobre este serviço ↗Orientação jurídica para doações de imóveis, valores e outros bens, inclusive doações a filhos e familiares, com análise das exigências legais, dos direitos dos herdeiros e dos efeitos sobre a futura sucessão.
Analisamos a documentação dos bens, as possibilidades de doação com reserva de usufruto, os reflexos na partilha e as obrigações tributárias, inclusive o ITCMD no Paraná. A adequação da operação depende das circunstâncias patrimoniais e familiares.
Entenda o ITCMD no Paraná, doações e inventários ↗
Conversar sobre este serviço ↗Atuação em pedidos de fixação, revisão, cobrança ou exoneração de alimentos, conforme as necessidades de quem recebe e as possibilidades de quem deve prestar o sustento.
Analisamos comprovantes de renda, despesas e decisões ou acordos existentes. Avaliamos a possibilidade de acordo, a necessidade de pedido judicial e as medidas cabíveis diante de inadimplência ou de mudanças relevantes na situação das partes.
Conversar sobre este serviço ↗O atendimento começa pela escuta da sua história, dos pontos que precisam de solução e das prioridades envolvidas.
Verificamos os vínculos familiares, os documentos patrimoniais e os acordos ou processos existentes, conforme o assunto.
Apresentamos as alternativas e avaliamos as possibilidades de acordo ou atuação judicial, de acordo com as particularidades do caso.
Certidão de nascimento ou documento da criança ou adolescente, documentos dos pais ou responsáveis, passaporte quando aplicável, informações sobre destino, datas e acompanhante e eventual termo de guarda ou decisão judicial.
Certidão de casamento, pacto antenupcial se houver, documentos dos bens e dívidas, certidões dos filhos e acordos ou decisões existentes.
Documentos pessoais da pessoa envolvida e de quem solicita a medida, relatórios médicos, comprovantes do vínculo familiar e informações sobre cuidados, renda, bens e atos para os quais se busca assistência ou representação. Se houver curatela anterior, apresente a decisão e o termo.
Certidão de óbito, documentos dos herdeiros e do cônjuge ou companheiro, certidões civis, documentos de imóveis, veículos, outros bens e dívidas e informações sobre eventual testamento.
Documentos pessoais do doador e do donatário, matrículas e documentos dos bens, informações sobre valores, regime de bens e eventual reserva de usufruto. Documentação específica conforme a operação e as exigências do ITCMD.
Documentos que comprovem o vínculo familiar, comprovantes de renda e despesas, decisão ou acordo que fixou os alimentos e registros dos pagamentos, quando existentes.
Processos, escrituras, contratos e registros relacionados à situação que deseja analisar.
A documentação necessária será definida conforme as particularidades de cada situação familiar ou sucessória.
Entre em contato para apresentar sua situação e obter informações sobre o atendimento. Para a análise, reúna os documentos relacionados à questão familiar ou patrimonial.
Atendimento pelo WhatsApp ↗