Informações sobre aposentadorias, atividade especial, trabalho rural, inventários, doações e outras questões jurídicas. Conteúdos destinados a explicar direitos, documentos e critérios de análise, sem substituir a avaliação individual.
Como identificar exposição a agentes nocivos em frigoríficos de Rolândia, indústrias moveleiras de Arapongas, serviços de saúde de Londrina e outras profissões; como documentar o tempo especial e entender os efeitos da Reforma de 2019 e da decisão do STF de 2026.
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Saiba como comprovar os anos trabalhados na roça com a família, quando o período rural anterior a novembro de 1991 pode ser contado sem indenização e seus possíveis efeitos na aposentadoria rural, híbrida, por tempo de contribuição e na renda do benefício.
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Conheça as modalidades previstas na Lei Complementar nº 142/2013, os requisitos da aposentadoria por idade e por tempo, a avaliação biopsicossocial e o entendimento da TRU da 4ª Região.
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Entenda a alíquota atual de 4% do ITCMD no Paraná, as hipóteses de isenção, doações em vida, inventários e o que as novas leis de 2024 e 2026 podem representar para o planejamento sucessório.
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Textos informativos assinados, com referências e indicação de atualização. O reconhecimento de períodos e o direito ao benefício dependem de análise individual.
